O bate-papo de março explicou os principais aspectos da reforma tributária e quais são os pontos de atenção para os produtores rurais
Informar e debater sobre os impactos da reforma tributária – publicada como emenda em 21 de dezembro de 2023 – foi o tema do Conexão AgriHub Space de março, que contou com a presença do Sistema Famato e da Deloitte. O evento, patrocinado pela Bycon, proporcionou um bate-papo entre os profissionais e demais participantes.
A reforma tributária é definida pela PEC N° 45/2019 de dezembro de 2023. O analista tributário do Sistema, José Cristóvão foi um dos palestrantes e explicou que o principal objetivo da reforma é a simplificação da tributação sobre o consumo. Por outro lado, ele destacou que a forma como a lei foi organizada pode trazer diferentes interpretações e estas precisarão ser revisadas à medida que a lei seja implementada.
A mudança na reforma veio, principalmente, na tributação de bens e serviços e osimpostos sofreram alterações na nomenclatura. A apresentação da proposta de lei tem até dia 18 de junho de 2024 para acontecer e as principais modificações são apresentadas no quadro abaixo.
A Deloitte foi representada por Cesar Redondo e Eduardo Refosco, que focaram principalmente na funcionalidade do modelo atual e, a partir disso, nas principais alterações que podem vir a ocorrer.
Eduardo destacou a importância dos produtores rurais acompanharem as etapas da reforma para evitar prejuízos por falta de informações sobre o tema. Além disso, explicou que eles devem sempre fazer análises quanto à pessoa física e/ou jurídica e avaliar qual delas é mais vantajosa em cada caso.
“É fundamental levar os aspectos da reforma em consideração para, de fato, chegar na melhor opção nesse cenário atual. E isso, claro, não passa apenas pela área tributária, mas também pelo planejamento e sucessão”, explicou Eduardo.
Por outro lado, Cesar explicou como a carga tributária é calculada e apelidou o processo de “jornada da reforma tributária”. Nesta etapa, ele destacou que este é um período de grandes mudanças e que existem muitos aspectos que podem ser considerados.
“Os produtores devem entender qual tipo de impacto a reforma tributária está trazendo para si ou para a sua empresa. Então, por exemplo, eu vou ter algum tipo de impacto comercial em termos de contrato, o tipo de fornecimento que eu vou ter, o tipo de produto que eu vou vender? Isso proporcionará algum impacto tributário em relação aos produtos que eu vendo ou não?” exemplificou Cesar
O Conexão AgriHub Space é um evento mensal do Instituto que, além de receber os convidados e participantes, também conta com transmissão ao vivo para todo o Brasil. Nosso objetivo é debater tendências que influenciam no setor produtivo e,após o bate papo aberto com momento de perguntas e respostas, os participantes têm um momento de happy hour para gerar e fortalecer conexões.
Para assistir a transmissão do evento, clique aqui.
Por: Aline Costa, estagiária da Assessoria de Comunicação AgriHub